A Prefeitura de Araçoiaba da Serra está em negociação para a instalação de uma unidade do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania) no município. A prefeita Mara Melo e o procurador geral do Município, Dr. Jair Ferreira Duarte Neto, conversaram com o presidente da OAB de Sorocaba, Alexandre Ogusuku, sobre a possibilidade de trazer uma sessão de Conciliação Judicial para a cidade. O chefe de Seção Judiciária, Waldemir Fazano Junior, que atua no CEJUSC da região de Sorocaba, também esteve presente na reunião.
A proposta envolve um convênio entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de São Paulo, que permitirá que acordos judiciais sejam realizados em Araçoiaba. Esses acordos seriam conduzidos por conciliadores capacitados e homologados por um juiz. Segundo Dr. Jair, o convênio é um passo importante para aproximar o Poder Judiciário da população local, facilitando o acesso à justiça e reforçando a segurança pública no município.
A prefeita Mara Melo ressaltou que esta é uma demanda antiga, de grande importância social, e que a instalação da unidade está sendo agilizada. O local já está em estudo e a previsão é de que o serviço esteja disponível ainda em 2013.
O CEJUSC atuará tanto na conciliação de processos em andamento quanto na fase pré-processual, buscando soluções antes mesmo de a ação judicial ser formalizada. Caso não haja acordo, os casos serão encaminhados ao Juizado Especial ou à Defensoria Pública, conforme a situação.
Matéria: Aurélio Fidêncio
Fonte: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
