Calendário de pagamento segue mês de nascimento e beneficia 1,7 milhão de trabalhadores
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em fevereiro e que recebem até dois salários mínimos, podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023. O valor já está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 2 bilhões neste mês, seguindo o calendário escalonado de pagamentos, que ocorre de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os depósitos começaram em 17 de fevereiro e seguem até 15 de agosto.
Neste ano, o governo estima liberar R$ 30,7 bilhões para o pagamento do benefício, que será destinado a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, cerca de 22 milhões da iniciativa privada receberão o PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão acesso ao Pasep por meio do Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2023 e recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados um mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor total de R$ 1.518.
Como sacar
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta na Caixa receberão o crédito automaticamente. Os demais terão o dinheiro disponibilizado na poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências bancárias.
Já os beneficiários do Pasep, que são servidores públicos e empregados de estatais, receberão o valor via crédito em conta no Banco do Brasil. Quem não possui conta no banco pode realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade ou sacar o valor em uma agência do BB, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Desde 2021, o calendário do abono salarial passou por mudanças e os pagamentos passaram a ser feitos dois anos após o ano-base trabalhado, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Matéria: Aurélio Fidêncio
Fonte: Governo Federal
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