Após bloqueio de contas e pagamento de multa, rede social de Elon Musk volta a operar no Brasil. Plataforma também indicou novo representante legal no país.
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, pagou R$ 18,3 milhões em multas à Justiça brasileira e retomou suas atividades no Brasil. O bloqueio foi resultado do descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdo investigado pelo STF. Após o pagamento e o cumprimento das exigências, incluindo a nomeação de um novo representante legal, a plataforma foi liberada para operar novamente.
Em uma ação que durou várias semanas, a rede social X pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). As multas foram aplicadas após a plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, não retirar conteúdo conforme determinado pela corte. O valor foi transferido a partir das contas bloqueadas da rede social e da Starlink, outra empresa de Musk.
O bloqueio das contas ocorreu em 11 de setembro, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a retenção dos ativos financeiros do X e da Starlink Brasil para garantir o pagamento das multas. No dia seguinte, o Citibank S.A. e o Itaú Unibanco S.A. informaram à Suprema Corte que haviam realizado as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.
Os valores bloqueados foram divididos entre R$ 7.282.135,14 das contas da rede social e R$ 11.067.864,86 da Starlink. Após a conclusão das transferências, as contas bancárias e ativos financeiros das empresas foram liberados.
A rede social enfrentou essa punição após não cumprir ordens para a remoção de conteúdos investigados em processos relacionados a ataques à democracia no Brasil. Além disso, a destituição dos representantes legais da plataforma no país também foi um dos motivos que levou à suspensão temporária da rede, em 30 de agosto, por decisão do ministro Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
Cumprindo todas as exigências da Justiça, incluindo o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como nova representante legal da plataforma no Brasil, o X agora aguarda decisão final de Moraes para a retomada oficial de suas operações no país.
Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, teve que lidar com uma série de medidas legais para liberar as operações de suas empresas. A atuação do STF gerou discussões sobre o equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão, mas especialistas apontam que as ações foram necessárias para garantir o cumprimento das leis.
As plataformas foram liberadas após Musk entender que o Brasil não é “a casa da mãe Joana”, como apontam analistas. O país possui uma estrutura legal que exige o cumprimento das ordens judiciais, com meios legais disponíveis para contestação caso haja discordâncias.
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- Matéria: Aurélio Fidêncio
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